Desde o ano de 1950, o 10 de dezembro é celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Nessa data, comemora-se também a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que se deu em 1948.
Esse é um marco na sociedade que estabeleceu obrigações a nível governamental dos países, para a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de indivíduos e de grupos.
O que são os direitos humanos?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída devido às consequências da Primeira e Segunda Guerras Mundiais.
Para além dos estragos físicos, a Segunda Guerra causou a violação e o desrespeito às pessoas, sendo marcada por um alto número de mortes (entre 70 e 85 milhões), discriminação e extermínios de gupos minoritários (Holocausto).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos marca a ocasião em os países entraram em acordo estabelecendo o rol dos direitos humanos inalienáveis. Assegurando assim, o direito à vida, à liberdade, à defesa e à saúde, independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa.
Dessa maneira, os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, e incluem:
Universalidade e inalienabilidade
Os direitos humanos são universais e intransferíveis. Ou seja, todas as pessoas têm direito a eles, são impassíveis de desistência ou de serem retirados de alguém.
Indivisibilidade
Não existe um direito maior ou menor que o outro. Seja ele civil, político, econômico, social ou cultural, todos, sem exceção, possuem o mesmo grau de importância e são inerentes à dignidade humana.
Interdependência e inter-relação
A realização de um direito muitas vezes depende da realização de outros. Dessa forma, o direito à saúde de qualidade, por exemplo, também depende do acesso à educação.
Igualdade e não discriminação
Todos os indivíduos são iguais como seres humanos e possuem os mesmos direitos, sem discriminação em relação a raça, cor, sexo, etnia, idioma, religião, opinião política, deficiência, etc.
Participação e inclusão
Cada pessoa e povo tem o direito de participar ativamente do desenvolvimento civil, político, econômico, social e cultural do ambiente em que vive.
Responsabilização e Estado de Direito
Os Estados e demais detentores de deveres devem cumprir as normas e padrões legais dos direitos humanos. Caso isso não seja cumprido, a pessoa ou grupo lesado pode instaurar um procedimento para reparação adequada perante o tribunal competente.
O tema versa muito sobre a relação entre governo e seus cidadãos, ainda assim, a esfera governamental não é a única que pode e deve trabalhar em prol dos direitos humanos.
Dada sua importância e, para contribuir para sua efetividade, a garantia dos direitos humanos é também responsabilidade das empresas e organizações.
Qual a relação das empresas com os direitos humanos?
As empresas têm um papel importantíssimo no respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho. Isso quer dizer que o cumprimento das normas não é uma ação voluntária, mas uma obrigação legal.
Sabemos que a sociedade ainda é extremamente desigual, preconceituosa, sexista, e muitas vezes os direitos humanos não são respeitados.
Isso é facilmente perceptível quando presenciamos a baixa contração de grupos sub representados no quadro de colaboradores de uma empresa.
Para verificar o status da sua empresa, basta fazer algumas perguntas desse tipo:
- Quantas mulheres negras ocupam cargos de liderança no seu local de trabalho?
- O número de colaboradores do grupo LGBTQIA+ é representativo?
- A sua empresa capacita e sensibiliza as pessoas da companhia sobre o real significado da diversidade e inclusão?
- Existem PcDs no rol de colaboradores da empresa?
Sabemos que praticar as diretrizes dos direitos humanos ainda é um desafio nas empresas brasileiras.
Por uma questão cultural que se arrasta há anos, muitas atitudes são relativizadas no meio corporativo. Exemplos não faltam: assédio sexual, constrangimento, discriminação e pressão psicológica.
As empresas podem e devem ser aliadas dos direitos humanos, adotando programas de diversidade e inclusão.
E que fique claro que isso não se resume a palestras pontuais, como ocorre com frequência, mas em ações efetivas capazes de gerar engajamento, mudanças comportamentais e culturais.
Para isso, a empresa precisa investir em RH, pesquisa de clima, contratação de especialista em D&I e reestruturação da comunicação interna. Mas, para tudo isso, a empresa precisa antes de algo ainda mais essencial: informação.
Por isso, apresentamos o site da Profissas. Aqui você encontra um vasto material sobre os mais diversos temas, como eBooks, Guias, artigos e outras ferramentas para tornar sua empresa mais diversa e inclusiva.
